CGRS Advogados

A CGRS Advogados, com escritórios em Lisboa (sede) e em Ourém, é formada por um grupo de advogados especializados nas principais áreas do Direito Público e Privado, tendo a sua criação resultado da fusão de várias iniciativas individuais dos seus fundadores, cujo objectivo é oferecer um serviço dinâmico, integral e adaptado às necessidades de qualquer cliente, independentemente da sua natureza ou actividade.

Para a prossecução da nossa actividade e para um melhor e mais completo acompanhamento dos nossos clientes, contamos com a colaboração de profissionais das áreas da economia, gestão e contabilidade, bem como com um permanente intercâmbio com outros escritórios de advogados e consultores sediados em vários países em todo o mundo, o que nos permite responder rápida e eficazmente aos desafios a que somos chamados a intervir.

CONTRATOS

No que à área de contratos respeita, oferecemos a experiência e criatividade no enquadramento e concretização das relações contratuais pretendidas pelos nossos clientes, quer no âmbito do direito privado, quer no âmbito do direito público, designadamente:

- Contratos de compra e venda, de arrendamento, de trespasse, de cessão de exploração e de qualquer outra forma de transmissão de activos imobiliários;
- Contratos de empreitada e de subempreitada, destacando-se como actividades, previamente à contratação propriamente dita, a candidatura e acompanhamento de processos de concursos públicos;
- Contratos de fornecimento de bens e de prestação de serviços;
- Contratos de locação financeira, franquia, agência comercial e outros contratos de distribuição.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Nesta área e com a clara noção dos mercados em que os nossos clientes se inserem, prestamos consultoria jurídica a empresas, quer sejam PME´s, quer sejam grandes empresas, actuando numa variedade de operações relacionadas com toda a dinâmica empresarial, desde a sua criação ao acompanhamento de todos os actos que englobam a sua vida societária, nomeadamente:

- Constituição, modificação e dissolução de empresas (sob a forma de sociedades, sucursais e outras) e grupos de empresas;
- Aquisições e cessões de participações sociais;
- Joint-Ventures, fusões e outras formas de cooperação empresarial;
- Licenciamento de imóveis para a actividade industrial e comercial;
- Defesa da concorrência e protecção dos direitos privativos de propriedade industrial (Marcas, Patentes, Logótipos);
- Insolvências e recuperação de empresas.

LABORAL

Conscientes da constante necessidade de promoção de uma gestão adequada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores, da optimização do tecido empresarial e racionalização dos recursos humanos e com vista à garantia de níveis elevados de competitividade das empresas, oferecemos os conhecimentos e a experiência necessários para tornar possível o acompanhamento dos nossos clientes, procurando abarcar, entre as demais:

- Contratação individual e coletiva: contratos de trabalho incluindo modalidades e cláusulas contratuais adaptadas à estrutura empresarial, contratação de Quadros Superiores incluindo cláusulas de confidencialidade e de não concorrência;
- Cessação de contratos de trabalho e negociação de convenções coletivas de trabalho;
- Contencioso e contraordenacional laboral;
- Auditoria disciplinar (elaboração e instrução de inquérito prévio e procedimentos disciplinares);
- Outsourcing: relações contratuais de clientes com prestadores de serviços ou de trabalhadores liberais, contratos de prestação de serviços e acordos de outsourcing.
- Assessoria laboral corrente aos quadros superiores das empresas: esclarecimento de questões relacionadas com a elaboração de pareceres, mapa de férias, faltas, formação profissional, segurança e higiene no trabalho, Due Diligence Laboral, licenças parentais, indemnizações, créditos laborais, apoios financeiros à contratação, planos fiscais flexíveis e benéficos tanto para a empresa como para os trabalhadores.

INTERNACIONAL & INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Oferecemos uma prestação de serviços a empresas estrangeiras que pretendam investir, directa ou indirectamente, em Portugal, bem como a empresas portuguesas que mantêm relações comerciais com parceiros de outros países ou, ainda, que pretendam internacionalizar-se nas mais variadas áreas económicas

A nossa equipa trabalha diariamente num contexto internacional e é sensível às várias culturas, ordenamentos jurídicos e diferenças metodológicas específicas com que as empresas se deparam no decurso das operações no exterior.

Temos a experiência necessária para ajudar os nossos clientes na criação de negócios internacionais e a capacidade de conduzir e concluir as respectivas operações internacionais com sucesso.
Os referidos serviços abrangem, nomeadamente, os seguintes domínios de actuação:

- Processo de investimento estrangeiro em Portugal;
- Criação de filiais, sucursais, agências e outro tipo de representação de empresas;
- Processo de candidatura à atribuição de fixação de residência em Portugal;
- Criação de «Joint-Ventures»;
- Contratos internacionais (de licença de patentes, de marcas e de quaisquer outros direitos privativos de propriedade industrial, de distribuição, de compra e venda, de transferência de tecnologia e comunicação, de «know-how», etc.);
- Legislação e regulamentação da União Europeia e sua aplicação às empresas portuguesas.

DIREITO PÚBLICO

A nossa equipa possui uma vasta experiência em resultado do acompanhamento de vários projectos que se realizaram em Portugal, designadamente, ao nível de obras públicas, bem como nos mais variados sectores industriais, nomeadamente rodoviário, portuário, aeroportuário, ferroviário, hospitalar e energético.
Dispomos, igualmente, de relevante experiência no domínio dos concursos e contratos públicos, bem como no aconselhamento no âmbito de concursos públicos e obtenção de licenças junto das administrações públicas locais, nele se incluindo a preparação de documentos, bem como a criação de estruturas legais (consórcios e “joint ventures”), por forma a possibilitar a participação em concursos públicos e a conclusão de projectos.

Lidamos, também, com frequência, com a apresentação de reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso, no domínio dos contractos públicos, bem como com a representação dos nossos clientes em processos de Contencioso.
Por sua vez, somos especialmente vocacionados para o acompanhamento de assuntos directamente relacionados com o Urbanismo e o Ordenamento do Território, em ambos os sectores de actividade, seja público e privado, em várias áreas e sectores a economia, designadamente, procedimentos de aprovação de operações urbanísticas e da actividade administrativa de planeamento e reabilitação mas também a assessoria em sede de planeamento fiscal dos projectos, contencioso urbanístico e execução dos diversos instrumentos de gestão territorial.

CONTENCIOSO CIVIL

No que respeita ao Contencioso e sem prejuízo de privilegiar sempre a obtenção de acordos extrajudiciais, evitando, assim, custos judiciais elevados e as delongas inerentes a qualquer litígio judicial, a nossa Equipa aconselha e representa judicialmente os seus clientes junto das várias instâncias judiciais e extrajudiciais, nomeadamente aos seguintes níveis:

- Cobrança de créditos;
- Recuperação de empresa;
- Processos de insolvência;
- Assistência pré-contenciosa;
- Arrendamentos comerciais;
- Financiamentos e empréstimos;
- Violações de contratos de trabalho e despedimentos;
- Contratos de seguro.

IMOBILIÁRIO

A equipa afecta à área do Património Imobiliário possui uma vasta experiência em operações imobiliárias em Portugal e o trabalho dos nossos Advogados engloba todos os aspectos do mercado imobiliário, nomeadamente, aspectos atinentes à alienação de activos imobiliários, e estruturação e negociação de uma ampla gama de operações imobiliárias.
Estas operações incluem contractos futuros de financiamento, turn-keys, aquisições de garantia de renda, sale and lease back, compra a prazo, due diligence, estruturação de grupos de empresas imobiliárias, fundos de investimento imobiliário e as operações envolvendo investidores institucionais.

Adquirimos, a experiência necessária na negociação de todos os tipos de contratos imobiliários referentes aos direitos de propriedade de bens imóveis. Em particular os nossos advogados lidam com contractos relacionados com o uso de unidades de retalho em shopping centers e retail parks, contractos de locação residenciais e comerciais, de uso da terra, arrendamentos e contractos de transferência de estabelecimentos comerciais existentes.

A equipa, na área imobiliária, fornece, também, suporte legal em uma ampla variedade de questões de constituição e registo de direitos de propriedade, planeamento e registo de terras, incluindo a divisão de terrenos e edifícios, o emparcelamento e indemnizações e questões de propriedade horizontal.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Além do tecido empresarial, dispomos de uma vertente vocacionada para a área de Família e Sucessões, nomeadamente para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens e as sucessões, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.

Assim, procuramos prestar serviços nas seguintes áreas:

- Casamento, convenções antenupciais, reconhecimento e cessação de uniões de facto;
- Direito da família, em particular, em caso de divórcio e em matéria do regime de responsabilidades parentais e de acesso;
- Paternidade;
- Herança e Sucessório em geral;
- Partilha judicial e extrajudicial;
- A administração de propriedades;
- Testamentos;
- Doações;
- Processo de Inventário;
- Gestão de activoss.

PENAL E CONTRAORDENACIONAL

Lidando com a responsabilidade criminal e contra-ordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades colectivas, centramos a nossa actuação :

- Procedimentos Criminais;
- Medidas Cautelares;
- Acompanhamento de todas as fases do Processo Penal;
- Planeamento estratégico da defesa de crimes;
- Revisão de sentenças condenatórias para todos os Tribunais Superiores;
- Acompanhamento de arguidos presos;
- Defesa e Impugnações Judiciais no âmbito de processos Contraordenacionais;
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Acompanhamento de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;

Face à nova realidade em que vivemos, damos especial enfoque aos crimes económico-financeiros, designadamente o branqueamento de capitais, participação económica em negócio, administração danosa, corrupção, burla e cibercriminalidade, entre outros nesse domínio.